Rio de Janeiro
LEI Nº 7598 DE 23 DE MAIO DE 2017.
Nº 7598/2017
LEI Nº 7598 DE 23 DE MAIO DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO FRATRES - UNIVERSALIS - OFU, VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE APOIO SOCIAL PARA AS COMUNIDADES CARENTES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1-F.
ica considerada de Utilidade Pública Estadual A ORGANIZAÇÃO FRATRES - UNIVERSALIS - OFU, VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE APOIO SOCIAL PARA AS COMUNIDADES CARENTES.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio 2017.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica