Rio de Janeiro
LEI Nº 7325 DE 07 DE JULHO 2016.
Nº 7325/2016
LEI Nº 7325 DE 07 DE JULHO 2016.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FLORDELIS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE .
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Flordelis de Apoio a Criança e Adolescente, inscrito no CNPJ 10.305.810/0001-00
Art. 2.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 07 de julho de 2016.
FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício
Ficha Técnica