Rio de Janeiro
LEI Nº 7091 DE 22 DE OUTUBRO 2015.
Nº 7091/2015
LEI Nº 7091 DE 22 DE OUTUBRO 2015.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
– Concede o Título de Utilidade Pública ao “INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE ”, localizado na Rua São Pedro, 41 - Parque São Vicente - CEP.: 26.172-300 - Belford Roxo - RJ .
Art. 2.
– Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica