Rio de Janeiro
LEI Nº 7080 DE 15 DE OUTUBRO 2015.
Nº 7080/2015
LEI Nº 7080 DE 15 DE OUTUBRO 2015.
INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica incluído no anexo da Lei 5.645 de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES", a ser comemorada anualmente no mês de setembro.
Art. 2.
- O anexo da Lei 5.645 de 06 de janeiro de 2010 passará a ter a seguinte redação:
" ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SETEMBRO(...)
Mês da "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES"
Art. 3.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica