Rio de Janeiro
LEI Nº 7050 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 7050/2015
LEI Nº 7050 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
CRIA O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLERODERMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica instituído o Dia Estadual da Conscientização sobre a Esclerodermia, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de junho.
Art. 2.
O Anexo da Lei n° 5645, e 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
(...)
JUNHO
(...)
29 – Dia Estadual da Conscientização sobre a Esclerodermia.
(...)
Art. 3.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 25 de agosto de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica