Rio de Janeiro
LEI Nº 7027 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Nº 7027/2015
LEI Nº 7027 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 6 DE MAIO COMO O DIA DO PSICANALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica incluída, no Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, “O Dia do Psicanalista”, que será comemorado, anualmente, no dia 6 de maio, no Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo únicoO Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO
CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
(...)
MAIO
(...)
6 – (…)
DIA DO PSICANALISTA
(...)”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 26 de junho de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica