Rio de Janeiro
LEI Nº 6952 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 6952/2015
LEI Nº 6952 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 07 DE JANEIRO COMO O DIA DO MECÃNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE a ser celebrado anualmente no dia 07 de janeiro.
Art. 2.
- O Anexo da Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JANEIRO
(…)
07/ 01 - DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE.
Art. 3.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 05 de janeiro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica