Rio de Janeiro
LEI Nº 6950 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 6950/2015
LEI Nº 6950 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PRESBITERIANA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada Presbiteriana, a ser realizado no terceiro domingo de agosto de cada ano.
Art. 2.
- O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:
“ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
(...)
Agosto
Terceiro domingo de agosto - Dia da Caminhada Presbiteriana.
(...) (NR)"
Art. 3.
- O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia da Caminhada Presbiteriana.
Art. 4.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 05 de janeiro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica