Rio de Janeiro
LEI Nº 6943 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Nº 6943/2014
LEI Nº 6943 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica concedido o Título de Utilidade Pública a Associação Soluções Urbanas - Urbanismo, Cultura e Cidadania, localizada no município de Niterói.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica