Rio de Janeiro
LEI Nº 6940 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Nº 6940/2014
LEI Nº 6940 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA – MAMAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA – MAMAS, situado no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica