Rio de Janeiro
LEI Nº 6932 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Nº 6932/2014
LEI Nº 6932 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DA ITABAPOANA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
JULHO:
(...)
Última semana – Festival do Maracujá no município de São Francisco do Itabapoana
(...)
AGOSTO:
Terceira semana – Exposição Agropecuária de São Francisco de Itabapoana
(...)
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica