Rio de Janeiro
LEI Nº 6887 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Nº 6887/2014
LEI Nº 6887 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE OUTUBRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o ““Dia da Aliança de Amor” a ser comemorado anualmente, no dia 18 de outubro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 15 de setembro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica