Rio de Janeiro
LEI Nº 6776 DE 16 DE MAIO DE 2014.
Nº 6776/2014
LEI Nº 6776 DE 16 DE MAIO DE 2014.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o título de utilidade pública ao EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica