Rio de Janeiro
LEI Nº 6675 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
Nº 6675/2014
LEI Nº 6675 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
(…)
MARÇO
01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006.
05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 05 de março de 2007.
08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.
9 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI Nº 5999, DE 01 DE JULHO DE 2011.
10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 01 de outubro de 1999.
15 - DIA DO "ESTADO DO RIO DE JANEIRO". Lei nº 4.308, de 07 de abril de 2004.
19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 05 de janeiro de 1981.
DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998.
20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002.
DIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.
23 - DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES - Lei n° ...
(...)
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica