Rio de Janeiro
LEI Nº 6653 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 6653/2013
LEI Nº 6653 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EMANOEL, ASSOCIAÇÃO PARA SURDOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SEUS FAMILIARES, EM PETRÓPOLIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Conceder o Título de Utilidade Pública ao “INSTITUTO EMANOEL, ASSOCIAÇÃO PARA SURDOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SEUS FAMILIARES”, localizado na Rua João Caetano, Número 154 – Casa 13, Caxambú – Petrópolis/RJ.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica