Rio de Janeiro
LEI Nº 6641 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 6641/2013
LEI Nº 6641 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RITMISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Estadual do Ritmista, a ser celebrado anualmente no dia 30 de novembro.
Art. 2.
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOVEMBRO:
(…)
30 – Dia do Ritmista
(...)
Art. 3.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica