Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 646, de 30 de dezembro de 1982
Nº 646/1982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 45, § § 2º e 5º, da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 646, de 30 de dezembro de 1982, oriunda do Projeto de Lei nº 675, de 1982.
LEI Nº 646, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á LOJA SIMBÓLICA PÁTRIA II (SEGUNDA) COM SEDE NESTE ESTADO.
Art. 1.
- É concedido o Título de Utilidade Pública à LOJA SIMBÓLICA PÁTRIA II (SEGUNDA)
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 1983.
JORGE LEITE
Presidente
Ficha Técnica