Rio de Janeiro
LEI Nº 6290, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Nº 6290/2012
LEI Nº 6290, DE 06 DE JULHO DE 2012.
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(...)
MARÇO
01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006.
05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 5 de março de 2007.
08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.
09 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI Nº 5999, DE 1 DE JULHO DE 2011.
10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 1 de outubro de 1999.
15 - DIA DO "ESTADO DO RIO DE JANEIRO". Lei nº 4.308, de 7 de abril de 2004.
19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 5 de janeiro de 1981.
DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998.
20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002.
DIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.
25 - DIA DO NASCITURO. Lei nº 3.847, de 24 de maio de 2002.
DIA DA MULHER. Lei nº 4.866, de 5 de outubro de 2006.
31 - DIA DA DOUTRINA ESPÍRITA. Lei nº 142, de 28 de junho de 1977.
15 a 21 - A SEMANA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Lei nº 4.369, de 14 de julho de 2004.
A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA CALOUROS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Lei nº 3588, de 25 de junho de 2001.
TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - SEMANA DAS ÁGUAS. Lei nº 4547, de 6 de maio de 2005
SEMANA DO DIA 23 AO DIA 28 – SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
(...)”
Rio de Janeiro, em 06 de julho de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica