Rio de Janeiro
LEI Nº 6289, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Nº 6289/2012
LEI Nº 6289, DE 06 DE JULHO DE 2012.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO "SE ESSA RUA FOSSE MINHA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação "SE ESSA RUA FOSSE MINHA", instituição sem fins lucrativos, situada na Rua Alice, n° 298, Laranjeiras, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.938/0001-04.
Art. 2.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
Rio de Janeiro, em 06 de julho de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica