Rio de Janeiro
LEI Nº 6176, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
Nº 6176/2012
LEI Nº 6176, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado de Utilidade Pública a AMI - Associação de Mulheres de Itaperuna.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 07 de março de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica