Rio de Janeiro
LEI Nº 6174, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
Nº 6174/2012
LEI Nº 6174, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMEMORAÇÕES SEM DATA FIXA
DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS – A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ. Lei n° 141, de 28 de junho de 1977.
SEMANA DA ETNIA – NA SEMANA DO MÊS EM QUE OCORRER O DIA DO FOLCLORE. Lei n° 3.747, de 27 de dezembro de 2001.
SEMANA DO PATRONO DA ESCOLA – DATAS A SEREM FIXADAS PELA DIREÇÃO DE CADA ESCOLA. Lei n° 4.111, de 16 de junho de 2003.
FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY – A SER COMEMORADA NO MÊS DE JUNHO.
ANO DE 2009 – ANO COMEMORATIVO DO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei n° 5.289, de 10 de julho de 2008.
DIA DE OXALÁ - Lei n° 1.100, de 23 de dezembro de 1986.
DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL - Lei n° 4.408, de 23 de setembro de 2004.
FERIADO ESTADUAL – TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL - Lei n° 5.243, de 14 de maio de 2008.
(…)
(NR)”
Rio de Janeiro, em 07 de março de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica