LEI Nº 6128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

GOVERNADOR

ANEXO I

DESCRIÇÃO DO PERIMETRO DA ÁREA EXCLUIDA DOS LIMITES DA APA DE MASSAMBABA

(coordenadas UTM, Datum horizontal WGS84, obtidas a partir das Ortofotos do IBGE, Ano 2005, escala 1:25.000)

O perímetro da área mencionada no art. 1º inicia-se no ponto 01 (757067 E / 7461785 N), situado na Avenida Saquarema, de onde segue no sentido leste/nordeste pela mesma avenida até encontrar o ponto 02 (757488 E / 7462008 N), daí segue no sentido nordeste por aproximadamente 930 metros até atingir o ponto 03 (758154 E / 7462643 N), de onde segue sinuosamente pela Avenida Saquarema no sentido nordeste até encontrar o ponto 04 (758731 E / 7463313 N), daí segue no sentido norte/nordeste pela mesma avenida por cerca de 2450 metros até atingir o ponto 05 (759153 E / 7465717 N), de onde segue no sentido leste/nordeste até o entroncamento da Rua Professor Souza com a Rua Professor Francisco Fonseca no ponto 06 (759687 E / 7466045 N), daí segue no sentido nordeste por aproximadamente 450 metros pela Rua Professor Francisco Fonseca até o entroncamento desta com a RJ-106 no ponto 07 (759920 E / 7466427 N), de onde segue sinuosamente pela RJ-106 por cerca de 730 metros até encontrar o ponto 08 (760483 E / 7466633 N), daí segue em linha reta pela RJ-106 por aproximadamente 2480 metros no sentindo leste/nordeste até atingir o ponto 09 (762890 E / 7467224 N), de onde segue pela mesma estrada por cerca de 1380 metros no sentido nordeste até encontrar o ponto 10 (764176 E / 7467998 N), daí segue ao sul sinuosamente pela Rua Agostinha até o entroncamento com a Antiga Estrada de Ferro no ponto 11 (764134 E / 7467787 N), de onde segue no sentido sudeste pela Antiga Estrada de Ferro até alcançar o entroncamento com a Avenida Nova Saquarema no ponto 12 (764989 E / 7467338 N) daí segue pela Avenida Nova Saquarema no sentido sul até o entroncamento desta com a Avenida Água branca no ponto 13 (764816 E / 7465892 N), de onde segue no sentido oeste pela Avenida Água Branca por cerca de 1600 metros até encontrar o ponto 14 (763248 E / 7466118 N), daí segue sinuosamente no sentido sudoeste por aproximadamente 1000 metros até atingir o ponto 15 (762432 E / 7465668 N), de onde segue sinuosamente no sentido sudoeste por cerca de 500 metros até encontrar o ponto 16 (762148 E / 7465285 N), daí segue no sentido oeste/noroeste por aproximadamente 1480 metros até atingir ponto 17 (760697 E / 7465542 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 480 metros até encontrar o ponto 18 (760626 E / 7465064 N), daí segue no sentido oeste em linha reta por aproximadamente 220 metros até atingir o ponto 19 (760414 E / 7465095 N), de onde segue no sentido sul/sudeste por cerca de 300 metros até encontrar o ponto 20 (760477 E / 7464802 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 400 metros até atingir o ponto 21 (760707 E / 7464492 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste por cerca de 360 metros até encontrar o ponto 22 (760370 E / 7464380 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 590 metros até atingir o ponto 23 (760646 E / 7463862 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste em linha reta por cerca de 110 metros até o ponto 24 (760549 E / 7463815 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 250 metros até encontrar o ponto 25 (760658 E / 7463598 N), de onde segue no sentido sudoeste por cerca de 630 metros até atingir o ponto 26 (760216 E / 7463152), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 140 metros até o ponto 27 (760306 E / 7463042 N), de onde segue no sentido sudoeste em linha reta por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 28 (760259 E / 7463002 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 280 metros até o ponto 29 (760412 E / 7462774 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste em linha reta por cerca de 360 metros até atingir o ponto 30 (760327 E / 7462420 N), daí segue no sentido sudoeste por aproximadamente 170 metros até encontrar o ponto 31 (760187 E / 7462326 N), de onde segue no sentido oeste/noroeste por cerca de 420 metros até o ponto 32 (759789 E / 7462433 N), daí segue no sentido norte/nordeste em linha reta por aproximadamente 250 metros até atingir o ponto 33 (759851 E / 7462683 N), de onde segue no sentido leste/nordeste em linha reta por cerca de 40 metros até encontrar o ponto 34 (759891 E / 7462702 N), daí segue no sentido noroeste em linha reta por aproximadamente 290 metros até o ponto 35 (759780 E / 7462972 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste por aproximadamente 160 metros até atingir o ponto 36 (759650 E / 7462886 N), daí segue no sentido sul/sudeste por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 37 (759681 E / 7462835 N), de onde segue no sentido sudoeste por aproximadamente 60 metros até o ponto 38 (759629 E / 7462799 N), daí segue no sentido noroeste por cerca de 30 metros até atingir o ponto 39 (759610 E / 7462824 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste em linha reta por aproximadamente 580 metros até encontrar o ponto 40 (759112 E / 7462519 N), daí segue no sentido leste por cerca de 70 metros até o ponto 41 (759184 E / 7462495 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por aproximadamente 100 metros até atingir o ponto 42 (759164 E / 7462398 N), daí segue no sentido oeste/noroeste em linha reta por cerca de 250 metros até encontrar o ponto 43 (758917 E / 7462454 N), de onde segue no sentido sul por aproximadamente 30 metros até o ponto 44 (758913 E / 7462428 N), daí segue no sentido oeste por cerca de 30 metros até atingir o ponto 45 (758884 E / 7462433 N), de onde segue no sentido norte por aproximadamente 30 metros até encontrar o ponto 46 (758888 E / 7462461 N), daí segue no sentido oeste/noroeste em linha reta por cerca de 140 metros até o ponto 47 (758753 E / 7462495 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por aproximadamente 170 metros até atingir o ponto 48 (758709 E / 7462337 N), daí segue no sentido leste/sudeste por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 49 (758765 E / 7462322 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 210 metros até o ponto 50 (758716 E / 7462114 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 80 metros até atingir o ponto 51 (758791 E / 7462096 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 20 metros até encontrar o ponto 52 (758795 E / 7462118 N), daí segue no sentido leste por aproximadamente 40 metros até o ponto 53 (758834 E / 7462110 N), de onde segue no sentido sul por cerca de 20 metros até atingir o ponto 54 (758831 E / 7462086 N), daí segue no sentido leste/sudeste em linha reta por aproximadamente 370 metros até encontrar o ponto 55 (759195 E / 7462000 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca 160 metros de até o ponto 56 (759225 E / 7462145 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 60 metros até atingir o ponto 57 (759275 E / 7462132 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 120 metros até encontrar ponto 58 (759306 E / 7462265 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 440 metros até o ponto 59 (759729 E / 7462165 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 90 metros até atingir o ponto 60 (759745 E / 7462253 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 160 metros até encontrar o ponto 61 (759895 E / 7462211 N), de onde segue sinuosamente no sentido sudoeste por cerca de 230 metros até o ponto 62 (759740 E / 7462059 N), daí segue no sentido leste/nordeste por aproximadamente 270 metros até atingir o ponto 63 (759995 E / 7462123 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 190 metros até encontrar o ponto 64 (759955 E / 7461944 N), daí segue no sentido leste por aproximadamente 100 metros até o ponto 65 (760050 E / 7461948 N), de onde segue no sentido sul/sudeste pela Rua do Arpoador por aproximadamente 530 metros até atingir o ponto 66 (760197 E / 7461434 N), daí segue no sentido oeste pela linha da costa por cerca de 2900 metros até encontrar o ponto 67 (757350 E / 7461433 N), de onde segue sinuosamente pela linha da costa por aproximadamente 250 metros até o ponto 68 (757351 E / 7461672 N), daí segue no sentido oeste/noroeste por cerca de 320 metros até atingir o ponto 01 (757067 E / 7461785 N).

Ficha Técnica