Rio de Janeiro
LEI Nº 6080, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
Nº 6080/2011
LEI Nº 6080, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública a Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 21 de novembro de 2011.
SERGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica