Rio de Janeiro
LEI Nº 6021, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 6021/2011
LEI Nº 6021, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras – ADOTE, com sede no Município de Rio das Ostras – RJ.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data e sua publicação.
Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 2011.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica