Rio de Janeiro
LEI Nº 5985, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Nº 5985/2011
LEI Nº 5985, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5538,de 10 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
O anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(. . .)
MAIO
(. . .)
SEMANA QUE CULMINAR O DIA 25 – SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica