Rio de Janeiro
Lei nº 5940, de 08 de abril de 2011.
Nº 5940/2011
Lei nº 5940, de 08 de abril de 2011.
RETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
"ANEXO I
ESTRUTURA DAS CARREIRAS
...
GRUPO II – NÍVEL FUNDAMENTAL
Motorista
Telefonista
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Teatro Lírico
Auxiliar de Prevenção
GRUPO III – NÍVEL MÉDIO
Assistente de Montagem Teatral
Auxiliar de Camarim
Assistente de Manutenção Teatral
Assistente Administrativo
Assistente de Teatro Lírico
Assistente Técnico
Técnico de Produção Teatral
...
ANEXO II
QUANTITATIVO DE CARGOS
GRUPOCARGOS CONCORRENTESCARGOS EFETIVOS PERFISQUANT.
...............
IIIAssistente de Montagem Teatral IAssistente de Montagem TeatralAderecista
Escultor
Técnico
Pintor de Artes Cênicas79
IIIAssistente de Montagem Teatral IIAuxiliar de Camarim-6
IIIAssistente de Manutenção e Instalação IAssistente de Manutenção Teatral-49
...............
TOTAL
735
(...)
ANEXO IV
DESCRIÇÃO DE CARGOS
Cargo: Assistente de Montagem Teatral
Perfil: Aderecista/Escultor/Técnico/Pintor de Artes Cênicas
Grupo: III Área de Atuação: Técnica e Produção
Descrição da função:
...
Atribuições Básicas:
...
Requisitos/Condições para ocupação do cargo:
- Ensino MÉDIO ou
- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela Federação respectiva.
DESCRIÇÃO DE CARGOS
Cargo: Auxiliar de Camarim
Grupo: III Área de Atuação: Apoio Operacional
Descrição da função:
...
Atribuições Básicas:
...
Requisitos/Condições para ocupação do cargo:
- Ensino MÉDIO ou
- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela Federação respectiva.
DESCRIÇÃO DE CARGOS
Cargo: Assistente de Manutenção Teatral
Grupo: III Área de Atuação: Técnica e de Manutenção
Descrição da função:
...
Atribuições Básicas:
...
Requisitos/Condições para ocupação do cargo:
- Ensino MÉDIO ou
- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo da categoria profissional e subsidiariamente pela Federação respectiva.
(NR)”.
Rio de Janeiro, em 08 de abril de 2011.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica