Rio de Janeiro
LEI Nº 5780, DE 01 DE JULHO DE 2010.
Nº 5780/2010
LEI Nº 5780, DE 01 DE JULHO DE 2010.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Ajax Futebol Clube, localizado no Município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 01 de julho de 2010.
SÉRGIO CABRAL GOVERNADOR
Ficha Técnica