Rio de Janeiro
LEI Nº 5752, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Nº 5752/2010
LEI Nº 5752, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A CRIANÇA – ASCAC – DUQUE DE CAXIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Cristã de Apoio à Criança – ASCAC – Duque de Caxias, com sede na Estrada do Amapá nº 474, lote 04, Bairro Barão do Amapá – Duque de CaxiasRJ.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2010.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica