Rio de Janeiro
LEI Nº 5736, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Nº 5736/2010
LEI Nº 5736, DE 27 DE MAIO DE 2010.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE GEREMIAS DE MATTOS FONTES, SITUADA NA RODOVIA RJ-104, ESQUINA DA RUA ALZIRA VARGAS, BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Geremias de Mattos Fontes, situada na rodovia RJ-104, esquina da Rua Alzira Vargas, bairro Santa Luzia no município de São Gonçalo.
Art. 2.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de maio de 2010.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica