Rio de Janeiro
LEI Nº 5712 DE 04 DE MAIO DE 2010.
Nº 5712/2010
LEI Nº 5712 DE 04 DE MAIO DE 2010.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA RENOVADA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Vida Renovada.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica