Rio de Janeiro
LEI Nº 5709 DE 04 DE MAIO DE 2010.
Nº 5709/2010
LEI Nº 5709 DE 04 DE MAIO DE 2010.
CONCEDE O NOME DE ROSINHA DE VALENÇA À ESTRADA DO CONTORNO DE CONSERVATÓRIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o nome de Rosinha de Valença à rodovia do contorno de Conservatória.
Parágrafo únicoConsidera-se rodovia do contorno de Conservatória o trecho que faz a ligação da RJ 137 à RJ 143, em Conservatória.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica