Rio de Janeiro
LEI Nº 5697, DE 19 DE ABRIL DE 2010.
Nº 5697/2010
LEI Nº 5697, DE 19 DE ABRIL DE 2010.
INSTITUI A FESTA DO TOMATE, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO CALENDÁRIO TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituída no Calendário Turístico do Estado do Rio de Janeiro a Festa do Tomate de Paty do Alferes.
Art. 2.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010.
SÉRGIO CABRAL
Governador
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