Rio de Janeiro
LEI Nº 5693, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Nº 5693/2010
LEI Nº 5693, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
DÁ O NOME DE JOÃO SALIM MIGUEL À CASA DO EDUCADOR, LOCALIZADA NA RUA AMARAL, 26 – TIJUCA/RJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica concedido o nome de “Professor JOÃO SALIM MIGUEL”, à Casa do Educador, localizada na Rua Amaral, 26, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica