Rio de Janeiro
LEI Nº 5667, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Nº 5667/2010
LEI Nº 5667, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO PODER DA FÉ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada utilidade pública a Igreja do Poder da Fé, entidade de fins não-econômicos de caráter social e religioso, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.140.815/0001-15, localizada à Rua Javatá nº 588 - bairro Anchieta - CEP 21655-400 - Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2010.
SERGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica