Rio de Janeiro
LEI Nº 5656, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Nº 5656/2010
LEI Nº 5656, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO RAIZ DO FUTURO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de utilidade pública estadual o Instituto Raiz do Futuro, localizado no município de São Gonçalo - RJ.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de março de 2010.
SERGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica