Rio de Janeiro
LEI Nº 5643, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Nº 5643/2010
LEI Nº 5643, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO ASSISTENCIAL S.O.S. VIDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Concede Título de Utilidade Pública ao GRUPO ASSISTENCIAL S.O.S. VIDA.
Art. 2.
- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2010.
SERGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica