Rio de Janeiro
LEI Nº 5642, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Nº 5642/2010
LEI Nº 5642, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA FRUTO DO ESPÍRITO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a CRECHE ESCOLA FRUTO DO ESPÍRITO
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2010.
SERGIO CABRAL
Governador
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