Rio de Janeiro
LEI Nº 5581, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
Nº 5581/2009
LEI Nº 5581, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ISAS – INSTITUTO SALUTAR DE APOIO A SAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Concede título de utilidade pública à ISAS – Instituto Salutar de Apoio à Saúde.
Art. 2.
Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2009.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador em exercício
Ficha Técnica