Rio de Janeiro
LEI Nº 5411, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Nº 5411/2009
LEI Nº 5411, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CRISTÃ ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a Instituição Cristã Espírita Bezerra de Menezes, situada no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de março de 2009.
SÉRGIO CABRAL
Governador
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