Rio de Janeiro
LEI Nº 5403, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Nº 5403/2009
LEI Nº 5403, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG GRUPO DA SOLIDARIEDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a Ong Grupo da Solidariedade, situada na Av. Paranapuã,1669, loja B, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de março de 2009.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica