Rio de Janeiro
LEI Nº 5393, DE 03 DE MARÇO DE 2009.
Nº 5393/2009
LEI Nº 5393, DE 03 DE MARÇO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FACULDADE JÁ - IFJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Faculdade Já - IFJ, com sede e foro no Município de Cachoeiras de Macacu – RJ
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 03 de março de 2009.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica