Rio de Janeiro
LEI Nº 5389, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Nº 5389/2009
LEI Nº 5389, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
CONCEDE O NOME DE DESEMBARGADOR PAULO CESAR SALOMÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o nome de Desembargador Paulo Cesar Salomão à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009.
SÉRGIO CABRAL
Ficha Técnica