Rio de Janeiro
LEI Nº 5379, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 5379/2009
LEI Nº 5379, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RINCÃO DO SENHOR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a Fundação Rincão do Senhor, situado à Estrada do Rocha, nº 413, no bairro Rocha, no Município de São Gonçalo/RJ.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2009.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica