Rio de Janeiro
LEI Nº 5372, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 5372/2009
LEI Nº 5372, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COSTA VERDE - INSTITUTO COSTA VERDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado de Utilidade Pública O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COSTA VERDE - INSTITUTO COSTA VERDE, com sede no Largo de São Francisco de Paula, 42 - 6º andar - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.051-070.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2009.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica