Rio de Janeiro
LEI Nº 5371, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 5371/2009
LEI Nº 5371, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro – FARJ.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2009.
SÉRGIO CABRAL
Governador
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