Rio de Janeiro
LEI Nº 5364, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 5364/2008
LEI Nº 5364, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARONG - ALIANÇA RESGATE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública a Aliança Resgate Organização Não-Governamental – ARONG, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 2008.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica