Rio de Janeiro
LEI Nº 5268, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Nº 5268/2008
LEI Nº 5268, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESPROF ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ESPROF Atlético de Futebol e Clube, localizada no município de Cabo Frio - Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2008.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador em exercício
Ficha Técnica