Rio de Janeiro
LEI Nº 5253, DE 30 DE MAIO DE 2008.
Nº 5253/2008
LEI Nº 5253, DE 30 DE MAIO DE 2008.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JELSON DA COSTA ANTUNES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Jelson da Costa Antunes.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2008.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica