Rio de Janeiro
LEI Nº 5236, DE 07 DE MAIO DE 2008.
Nº 5236/2008
LEI Nº 5236, DE 07 DE MAIO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BASQUETEBOL DE NITERÓI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Veteranos de Basquetebol de Niterói, doravante denominada - AVBN, com sede e foro no Município de Niterói.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de maio de 2008.
SERGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica