Rio de Janeiro
LEI Nº 5130, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
Nº 5130/2007
LEI Nº 5130, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE ECOLÓGICA CAVALEIROS DO ALTO SANTANA - SOECAL
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Ecológica Cavaleiros do Alto Santana - SOECAL, com sede na Estrada Vera Cruz, s/nº - Sede Cia. Vera Cruz – Vera Cruz -Miguel Pereira - RJ.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007.
SÉRGIO CABRAL Governador
Ficha Técnica